Processo 759769/18
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 04/11/2018 21:29
Autuado em 04/11/2018 21:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2977/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2977/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2019 Acórdão   2977/ 2019 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Denunciante BENEDITO SILVA JUNIOR
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
Interessado EUGENIO SERPELONI

Juntadas
DataDescrição
29/01/2019 07:26 do Protocolo 44347/19
23/01/2019 12:39 do Protocolo 35356/19
07/12/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 4542/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2018 Ofício de Contraditório   4542/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 2977/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 914/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4020/2018
21/11/2018 1952 Despacho Processual Diverso nº 1619/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 10:40 DP  
01/11/2019 09:09 CGF Despacho Processual Diverso nº 1541/2019 -
11/10/2019 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2019 -
11/10/2019 11:08 SMPJTC  
08/10/2019 15:02 5PC Ciência de Decisão nº 215/2019 -
08/10/2019 11:08 SMPjTC  
25/09/2019 17:05 STP Acórdão nº 2977/2019 -
31/07/2019 10:27 GCAML  
30/07/2019 17:31 SMPJTC  
16/07/2019 12:16 5PC Parecer nº 495/2019 - Denúncia. Pedido cautelar de declaração de inconstitucionalidade de ato normativo. Controle abstrato. Incompetência desta Corte. Pela improcedência. Expedição de recomendação. À CGF para a adoção das providências que entender cabíveis.
15/07/2019 11:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 466/2019 -
05/07/2019 17:07 CGM Parecer nº 1362/2019 - DENÚNCIA. PEDIDO CAUTELAR DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO NORMATIVO. INCOMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA CASA PARA EXERCÍCIO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE IN CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. NÃO CONHECIMENTO. PELO ARQUIVAMEN
28/06/2019 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 904/2019 -
28/06/2019 08:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 914/2019 -
28/01/2019 17:53 CGM Parecer nº 1217/2019 - DENÚNCIA. PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL NÃO DELIBERADO. AO RELATOR.
24/01/2019 10:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 77/2019 -
22/11/2018 11:23 DP Informação nº 11600/2018 -
22/11/2018 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 4542/2018 -
05/11/2018 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1619/2018 -
04/11/2018 21:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4020/2018 -

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